🎯 A Nossa Missão
O Conhece os Teus Direitos é um projeto educativo que tem como objetivo:
- Explicar direitos legais em linguagem simples e acessível
- Empoderar cidadãos, especialmente jovens e pessoas sem formação jurídica
- Promover a literacia jurídica em Portugal
- Facilitar o acesso a informação sobre direitos fundamentais, laborais, do consumidor e muito mais
- Contribuir para uma sociedade mais justa e informada
💡 Porquê este projeto?
Muitas pessoas não conhecem os seus direitos ou acham que a lei é demasiado complicada. Queremos mudar isso. Acreditamos que conhecimento é poder e que todos devem ter acesso a informação clara sobre os direitos que a lei portuguesa garante.
👥 Para Quem é Este Site?
Estudantes e Jovens
Para aprenderes sobre os teus direitos de forma simples, antes de precisares deles.
Trabalhadores
Para conheceres os teus direitos no trabalho e saberes como defendê-los.
Inquilinos e Senhorios
Para compreenderes direitos e deveres na habitação.
Consumidores
Para saberes como te proteger nas compras e serviços.
Cidadãos Ativos
Para quem quer defender o ambiente, a saúde pública e outros interesses coletivos.
Toda a Sociedade
Qualquer pessoa que queira conhecer melhor os seus direitos em Portugal.
📚 Como é Criada a Informação?
A informação neste site é baseada em:
- Constituição da República Portuguesa
- Código do Trabalho
- Leis portuguesas (Lei da Liberdade Religiosa, Lei da Ação Popular, NRAU, etc.)
- Regulamentação da União Europeia (quando aplicável, como proteção de dados e direitos do consumidor)
- Fontes oficiais de entidades portuguesas
🔍 Rigor e Simplicidade
Tentamos equilibrar rigor jurídico com linguagem acessível. Simplificamos explicações, mas nunca à custa da precisão. Quando há detalhes complexos, recomendamos consultar um advogado.
🔄 Como Mantemos a Informação Atualizada?
A lei muda. Comprometemo-nos a:
- Rever regularmente o conteúdo
- Atualizar informações quando há mudanças legais significativas
- Indicar sempre que há alterações importantes
⚠️ Limitações Importantes
Este site é apenas informativo e educativo. Não substitui aconselhamento jurídico profissional. Para situações específicas e complexas, consulta sempre um advogado ou entidade especializada.
🤝 Princípios do Projeto
✅ Acessibilidade
Linguagem simples, design amigável, conteúdo gratuito para todos.
✅ Independência
Não estamos ligados a partidos políticos, empresas ou interesses privados. O nosso único objetivo é informar.
✅ Rigor
Baseamo-nos em fontes legais oficiais e informação verificada.
✅ Imparcialidade
Apresentamos os direitos conforme a lei, sem viés político ou ideológico.
✅ Responsabilidade
Somos transparentes sobre as limitações do site e incentivamos sempre a procura de apoio especializado quando necessário.
🌟 O Que Torna Este Projeto Especial?
🎨 Design Moderno e Amigável
Não queremos que te sintas intimidado. O design é colorido, acessível e fácil de navegar — para que te sintas confortável a explorar e aprender.
💬 Linguagem Simples
Evitamos jargão jurídico sempre que possível. Explicamos termos complexos. Usamos exemplos práticos do dia a dia.
🔗 Recursos Úteis
Não nos limitamos a informar — damos-te links para instituições oficiais onde podes procurar ajuda real.
📱 Mobile-First
Podes aceder ao site no telemóvel, tablet ou computador — funciona bem em qualquer dispositivo.
📖 Fontes e Referências Legais
Este site baseia-se em legislação portuguesa oficial, incluindo mas não limitado a:
- Constituição da República Portuguesa
- Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009 e alterações)
- Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96)
- Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU - Lei n.º 6/2006 e alterações)
- Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001)
- Lei da Ação Popular (Lei n.º 83/95)
- Código de Processo Penal
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Outras leis e regulamentos aplicáveis
Para consultar legislação portuguesa oficial, visita: https://www.pgdlisboa.pt/leis/
💌 Feedback e Sugestões
Este projeto está em constante melhoria. Se tiveres sugestões, encontrares erros ou quiseres propor novos temas, o teu feedback é bem-vindo!
🗣️ Como podes contribuir:
- Partilha este site com amigos e família
- Usa a informação para conhecer e defender os teus direitos
- Sugere melhorias ou novos temas
- Reporta erros ou informação desatualizada
🙏 Agradecimentos
Este projeto não seria possível sem:
- As leis e a Constituição da República Portuguesa, que garantem direitos a todos
- As instituições públicas que disponibilizam informação acessível
- As organizações da sociedade civil que defendem direitos diariamente
- Todos os cidadãos que acreditam que conhecimento é poder
🚀 Próximos Passos
Este projeto está sempre a evoluir. Planos futuros incluem:
- Adicionar mais categorias de direitos
- Criar vídeos explicativos
- Desenvolver guias práticos descargáveis
- Incluir perguntas frequentes (FAQ) em cada categoria
- Melhorar acessibilidade para pessoas com deficiência
💪 Conhecimento é Poder
Obrigado por visitares o Conhece os Teus Direitos. Esperamos que esta informação te seja útil e que te sintas mais confiante para defender os teus direitos e os dos outros.
Partilha este conhecimento. Uma sociedade informada é uma sociedade mais justa. 🌟